Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia
Bolsonaro discute medidas que serão adotadas pelo governo
Governador busca solução negociada para pagamento de valores.
União
O pedido aguarda decisão do presidente do STF.
Rosário comanda o Ministério Transparência e CGU desde ano passado.
Manifesto será apresentado em um ato na quinta-feira, 18.
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos
Conciliaçáo
Confira os destaques do quadro Jogo do Poder da Rede Meio Norte.
Notas com críticas a Grace Mendonça foram divulgadas.
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
A posse, que já está marcada, será na segunda-feira às 9h.
O STJ concedeu liminar permitindo a posse deputada no Ministério
Esta é a quarta vez que a AGU recorre à Justiça para garantir posse
Foram duas decisões desfavoráveis a recursos da AGU
O advogado carioca Helton Yomura é aliado da deputada do PTB
Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
Governo recorre ao STF para manter indicação de ministra
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
Educadores recomendam respeitar direitos humanos na redação
TCU reafirma competência dos Tribunais de Contas.
Decisão é válida para todo o território nacional; AGU vai recorrer
Temer convoca marqueteiro para montar 'operação contra Janot'