Prefeitos vão pagar dívidas em 180 meses
Tal pai, tal filho
Deputada foi gravada recebendo dinheiro de delator do mensalão do DEM.
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
Presidente do Senado defende votação imediata da proposta
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
Recurso pequeno para o combate as drogas
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
18 Estados assinam protocolo para unificar a tributação do comércio eletrônico
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Movimento negro condena racismo contra Barbosa
Deputado chama ministro do STF de "moreno escuro" em reunião
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Supremo Tribunal Federal vai votar ação que impede cobrança de ICMS em compras via internet