Primeiro-ministro do Reino Unido disse que ofereceu ajuda ao Ministério da Justiça do Brasil
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Ele decidiu se tornar um ator de filmes pornográficos, anos após ter sido casado com uma mulher e também ter sido padre da Igreja Católica.
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
As temperaturas em partes de Paquistão e da Índia atingiram níveis recorde nas últimas semanas, colocando milhões em risco
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
Anúncio foi feito neste domingo (15) no Palácio Presidencial, em Helsinque. Adesão significa uma expansão considerável do território da aliança militar nos arredores da Rússia.
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou acompanhar o caso dos países nórdicos e não ter "visões positivas" sobre a intenção de entrar no grupo.
O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE
São eles: João Pedro Gebran Neto (1 voto), Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que não tiveram votos.
O deputado Franzé Silva (PT) é presidente da Comissão de Estudos Territoriais e está acompanhando o processo entre Piauí e Ceará
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).