Empresa alega que não há "fundamentação" para abrir todas as contas
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Ela ocupará a cadeira vaga após a aposentadoria de Ellen Gracie
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
Doença requer tratamento e não punição: alcoolismo não gera demissão por justa causa