O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci
Advogado alerta para riscos de desobediência à lei em escolha de suplente no TRE
Monopólio dos Correios em discussão no STF
Prefeitura pede no STF fim de ações que impedem licitação do transporte urbano em Teresina
STF mantém Nazareno no caso do deputado do castelo
É o delegado que comandou a Operação Satiagraha, que resultou na prisão de Daniel Dantas
A Polícia Federal está investigando o delegado Protógenes Queiroz
A decisão deve sair ainda este ano, e o a Corte deve decidir se aceita ou não a denúncia do MPF
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Supremo Tribunal Federal aprova concurso público para 40 vagas de juiz do Tribunal de Justiça
Para ministro, racismo é um vÃcio que o Brasil precisa tratar
TSF nega provimento à reclamação de padre Herculano Negreiros
Supremo segue ouvindo especialistas para decidir sobre aborto de fetos com anencefalia
Heráclito convoca reunião para discutir grampo nos Três Poderes
Luizianne Lins continua fora das ruas enquanto seus militantes fazem os chamados bandeiraços
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Capital teve três prefeitos: Luizianne Lins, Martônio Mont´Alverne e Martônio Vasconcelos
Com essa manobra seria necessário obter menos votos do que no formato antigo
O ministro Cezar Peluso foi eleito vice-presidente do STF
Relatório final do orçamento de 2008 fica pronto na terça-feira, diz Pimentel
Supremo nega inscrição na OAB a bacharel sem Exame de Ordem
Vale tenta novo recurso contra decisão do Cade
Presidente do STF suspende decisões que permitiam ocupação de cargos públicos sem concurso no TJ do Piauí