O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
O MP denunciou atentado violento ao pudor contra uma das vítimas.
A família está bastante abalada com o caso.
O pedido foi negado pelo juiz Luiz de Moura Correia
MP denunciou Moaci Moura Júnior por duplo homicídio doloso
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Polícia Federal realiza a 33ª fase da Operação Lava Jato
Prefeito deseja participar das convenções de seu partido, o PP
"Fundo partidário não é para comprar avião", diz Gilmar Mendes
O WhatsApp alega que não pode fornecer as conversas
O MPF entende que a situação é grave e urgente
.O documento entregue por Cardozo tem cerca de 500 páginas
Ele ficou preso por cerca de 3 meses e foi liberado em fevereiro
Decisão foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Com a decisão, todos viraram réus na investigação
Facebook descumpre decisão judicial e pode ser bloqueado
Parece que um novo bloqueio no Brasil está por vir.
No documento, defesa afirmará que não houve crime
Eles serão julgado por sete jurados
Piauí se torna referência nacional em ações de saúde mental
Pelo entendimento do MP, Moaci Moura deve ir a juri popular
Remuneração chega a R$ 22,2 mil no MP do Rio Grande do Sul
Ela vai ser autuada por abandono de incapaz.
O assaltante foi amarrado em um poste e linchado no Maranhão.
A estimativa é que termine 2016 com um recorde: R$ 1,6 bilhão.