Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Em 2017, foram aprovadas a importação de 2.101 formulários pela Anvisa. Em 2021 o número é de 32.416 requisições aprovadas
O jovem de 21 anos solicitou a nacionalidade espanhola por residência no ano passado. Porém, há um enorme gargalo de pedidos atrasados no Ministério da Justiça desde 2016.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Desde o começo da pandemia, a doença causou 667.005 óbitos em todo o país
Na prática, quem tomou a primeira dose de reforço há mais de quatro meses pode receber uma nova dose a partir de hoje
O levantamento foi realizado nos dias 25 e 26 de maio. Houve 2.556 entrevistas em 181 municípios com pessoas de 16 anos ou mais.
Somente festejos baianos devem render pelo menos R$ 1 bilhão para a economia. Campina Grande (PB) e Caruaru (PE) esperam juntas R$ 650 milhões.
A pasta havia dado autorização desde o dia 18 de maio para que a quarta dose fosse aplicada apenas em pessoas com 60 anos ou mais
Com o aval, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o certame na primeira ou segunda semana de agosto.
Outros três casos da doença estão em investigação pelo Ministério da Saúde sendo um em Porto Alegre, um no Ceará e outro em Santa Catarina
O evento reúne a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Ministério da Saúde e gestores dos 224 municípios do Piauí.
O sertanejo virou alvo de investigações do Ministério Público e já teve shows cancelados em três Estados do Brasil; vídeo!
Os pacientes apresentaram simultaneamente os sintomas de dengue, chicungunya e sarampo. Eles tiveram reações cruzadas das três doenças.
Márcio André Vasconcelos tomou posse durante solenidade realizada nesta segunda-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).
Outro terceiro caso, considerado suspeito, continua sendo monitorado no Rio Grande do Sul.
O levantamento aponta que, ao todo, 12 exames foram solicitados.
Pelos números do ministério, houve 8.195 casos confirmados de covid-19 no Brasil entre ontem e hoje.
Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí aprovou as contas da Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba.
Decisão do Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo indeferimento do pedido de liminar sem ouvir o lado contrário.
A briga precisou ser apartada por seguranças e outros membros do órgão
Projeto Rios + Limpos é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e a Prefeitura de Teresina
Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Desde o começo da pandemia, a doença causou 665.627 óbitos em todo o território nacional