O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas.
Os dados fazem parte do Anuário Estatístico 2019, lançado nesta semana pelo Ministério do Turismo
Após o ocorrido, a procuradora-geral da República Raquel Dodge informou aos conselheiros que pediu para a Polícia Federal investigar o ataque sofrido na noite de ontem pelo grupo do CNMP no telegram.
A normalização do estoque depende de repasse dos inseticidas pelo Ministério da Saúde, que são comprados por meio de licitação internacional
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
O encontro foi marcado pelo lançamento do Projeto “No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas” pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM) do Ministério Público do Piauí (MPPI).
Entidade emitiu nota de repúdio
O setor de tecnologia do Ministério da Justiça foi acionado para ajudar a apurar de onde o ataque partiu
Ação da Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público descobriu o esquema montado por vereadores de Vitória do Mearim.
O encontro aconteceu na Secretaria Especial de Assistência Social do Ministério da Cidadania, em Brasília.
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
Doença foi registrado numa vaca de corte de 17 anos em Mato Grosso.
De acordo com o ministério, há uma "tendência nacional de queda constante desse hábito nocivo para a saúde" no Brasil
Um levantamento do ministério da Fazenda argentino constatou que a paralisação custará ao país 40,5 milhões de pesos
Projeto do Programa Criança Feliz em conjunto com a Secretaria da Diversidade Cultural pretende conscientizar cuidadores sobre o papel fundamental dos jogos na primeira infância
Em 1996, antes de o ministério ofertar o tratamento universal aos pacientes com HIV/aids, a sobrevida era estimada em cerca de cinco anos.
Tereza Cristina defende a qualidade dos produtos brasileiros
O médico nutrólogo explica que além de uma boa alimentação, muitas vezes é necessário suplementar; medida é também recomendada pelo Ministério da Saúde
Ministério da Economia previa bloqueio de mais de R$ 7 bilhões na educação, mas recuou e liberou R$ 1,587 bilhão. Contingenciamento está mantido nas universidades federais.
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
Ministério Público de Minas Gerais pede que Vale alerte moradores sobre riscos
Neste ano, Ministério do Turismo vai investir R$ 4 milhões nos festejos que estão se consolidando como um produto turístico originalmente brasileiro
A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.