A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
O ministro rejeitou veementemente o objeto, considerando-o uma performance inapropriada e desrespeitosa.
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
O salário mínimo é responsável por regular uma série de benefícios oferecidos pelo governo federal
Cláudio Cajado é o único deputado federal na lista de agraciados com a medalha, que também inclui o senador Esperidião Amin.
Na reunião, os ministros debateram estratégias conjuntas com foco na segurança alimentar e combate à fome
Antônia Leal é mulher do coordenador da campanha de Florentino na região de Picos
Gonçalves Dias, primeira baixa do governo Lula, prestou depoimento à PF nesta sexta (21)
Na ocasião, o Reitor pontuou que as questões de segurança enfrentadas na UFPI, aliadas ao fato de o Campus de Teresina ser aberto
General Gonçalves Dias pediu afastamento do GSI após divulgação de vídeo do dia 8 de janeiro
De acordo com a portaria, o ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
Vídeo divulgado pela CNN Brasil mostra ministro Gonçalves Dias dentro do Palácio do Planalto no momento da invasão.
As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
O ministro afirmou ainda que, paralelamente, deve haver inclusão de novos beneficiários
A presidente do STF lembrou, nesta terça-feira (8), do ataque à sede da Corte, ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano.
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
Impressão de 100.000 cópias da revista Playboy francesa com Marlène Schiappa chegou ao fim rapidamente
Para o TCU, os presentes ultrapassaram os "limites da razoabilidade" e violaram o princípio da "moralidade pública"
As vagas foram distribuídas para cidades que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
O reconhecimento dos cursos é uma etapa importante do processo de regulação e supervisão da educação superior, sendo condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
Deputado federal e aliado do ex-juiz aponta um complô contra Moro
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real