O governo havia prometido divulgar nesta segunda-feira (6) o calendário de pagamentos, o que não ocorreu. Auxílio foi aprovado há uma semana no Congresso e já foi sancionado pelo presidente Bolsonaro.
Municípios terão a garantir de receberem o mesmo montante que o ano anterior
Até o fim do ano, mais de 30 trechos de rodovias piauienses receberão melhorias.
Ação visa informar e instruir a população, os pacientes e os profissionais de saúde quanto a medidas preventivas e de combate à Covid-19
Trabalhadores informais que não tenham nenhum tipo de cadastro poderão se inscrever pelo aplicativo para receber o benefício durante três meses
A Organização Mundial da Saúde recomenda que o consumo de carnes cruas ou malprocessadas seja evitado
Ela contou que a família já estava em quarentena antes do diagnóstico e que ela e o filho já estão recuperados da doença.
O investimento será na casa de R$ 120 milhões; a confirmação foi feita pelo governador
MEI também terá direito ao benefício
Complemento será necessário pela queda de arrecadação relacionada à epidemia de Covid 19
Um dos objetivos do trabalho é coletar e avaliar rapidamente amostras de tecidos pulmonares e de outros órgãos com o intuito de disponibilizar informações
Presidente disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso, nesta quarta (1º).
Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Parlamentares e especialistas discordam
George Gao disse em entrevista que o maior erro do Ocidente na batalha contra a Covid-19 é não incentivar o uso de máscaras de proteção em massa
Manifestações que provoquem grande fluxo de pessoas estão proibidas
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Pagamentos devem ser feitos primeiros para quem recebe o Bolsa-Família e terá direito ao auxílio. Data para o início dos repasses deve ser a segunda semana de abril.
Em ação civil pública, a magistrada pede que seja arbitrada uma multa diária, de R$ 25 mil, caso haja descumprimento da decisão
Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
A portaria do Ministério da Saúde que autoriza os recursos foi publicada nesta segunda-feira (30).
Sessão remota está prevista para as 16h
Foi assegurada a manutenção dos valores do ano passado. O total será de R$ 16 bilhões.
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil