Ministro Wellington Dias consegue colocar o Brasil com menor patamar de insegurança alimentar
Dois milhões de pessoas saíram da fome no intervalo de apenas um ano. Em 2023, eram 4,1% de domicílios em insegurança alimentar grave.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do investigado, foram encontrados diversos elementos que indicam a materialidade de crimes sexuais
Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.
Lenda do MMA se pronuncia sobre efeitos da briga generalizada após sua luta contra Popó no Spaten Fight Night, em São Paulo
O resultado repetiu o percentual do trimestre encerrado em julho, quando a taxa de desocupação atingiu o menor nível da série histórica do instituto, iniciada em 2012
Questionado sobre quanto recebia pela venda, o adolescente afirmou que ganhava entre R$ 10 e R$ 20 por dia.
Na sentença, a Justiça destacou a gravidade dos fatos e considerou a pena necessária e adequada para prevenir e reprimir esse tipo de crime.
O autor dos fatos já está preso. vítimas contraíram doenças
A iniciativa é da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem base legal no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
Dados de um estudo de meta-análise global mostraram que 16,2% da população adulta mundial sofre de insônia "clinicamente relevante", sendo 7,9% com casos graves
A moeda norte-americana recuou 0,71%, cotada em R$ 5,3535. O principal índice da bolsa caiu 0,61%, aos 142.272 pontos.
Durante a ação, foram apreendidas 27 trouxinhas de cocaína, 20 trouxinhas de maconha, 90 pedras de crack, além de dinheiro e balança de precisão
Dólar tem queda de 0,71%, cotado a R$ 5,35. Ibovespa recua após recorde, com investidores realizando lucros e de olho em indicadores dos EUA.
Segundo a Polícia Militar, o casal negou a agressão, mas a irmã da vítima testemunhou o fato e apresentou um vídeo em que o homem é flagrado ameaçando a adolescente
Pesquisa Quaest aponta queda na credibilidade do Legislativo. População desconfia de temas como anistia e desconhece emendas parlamentares
O estudante teresinense Danillo Augustus, aos 17 anos, foi aprovado também nos vestibulares de Medicina e Direito.
Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia Seccional de Polícia Civil para os procedimentos legais.
Para os órgãos a extinção da DSPM pode representar retrocesso na política pública de proteção integral à infância e à juventude
Segundo o gestor, a mudança busca dar mais celeridade às investigações que envolvem adolescentes em conflito com a lei.
Inmet emitiu alerta de perigo para quase todo o estado; em Oeiras, o nível da umidade chegou a atingir apenas 13%
Apesar da extinção da DSPM, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) segue em funcionamento, com todas as atribuições preservadas.
No país, os municípios com as menores populações foram: Serra da Saudade (MG), com 856 habitantes; Anhanguera (GO), com 913 habitantes; e Borá (SP), com 932 habitantes.
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
Muitas celebridades provam que o talento fala muito mais alto do que qualquer centímetro a mais