O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
Recurso do Ministério Público contra a absolvição do empresário Ricardo Penna Guerreiro foi negado na Justiça de São Paulo.
A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.
Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão, o magistrado levou em consideração o fato de Gisele ser mãe de uma criança de 4 anos e não ter antecedentes criminais
O grupo criminoso utilizava empresas de fachada para realizar remessas milionárias para o exterior
A entidade destacou que as vendas para a partida, que acontecerá no dia 21 de novembro no Maracanã, ainda não foram abertas.
O ministro da Justiça comentou o ataque discriminatório sofrido por uma brasileira em Portugal
Devido à falta de energia, 29 escolas estaduais suspenderam suas aulas na segunda-feira em todo o estado
Com o surgimento dos primeiros computadores pessoais, até a expansão global de hoje, os cassinos online têm uma história fascinante e repleta de reviravoltas
A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato
São diárias as constatações do mau uso de armas de fogo, das desgraças que elas são capazes de produzir
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Conforme detalhado no boletim de ocorrência, uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar abordou o ônibus da delegação ainda em Campo Grande
A denúncia ocorreu nesta quinta-feira (26), após o promotor pedir a soltura de três suspeitos de homicídio.
O senador Ciro Nogueira enfatiza que a vulnerabilidade das pessoas idosas sob interdição as coloca em risco de abusos financeiros
Foi realizado o teste de alcoolemia no condutor do carro, porém o mesmo deu negativo
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
De acordo com os policiais militares, ele conseguiu retirar da loja joias no valor de R$ 23 mil
Na peça enviada pela equipe do prefeito Dr Pessoa (Republicanos) à Casa Legislativa, a determinação versa para que o líder municipal pode abrir créditos até o limite de 35% da despesa fixada.
Medida consiste em promover ações educativas direcionadas ao público escolar
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
O Ministro Flávio Dino revelou que o governo federal investirá R$ 900 milhões até 2026 para apoiar as iniciativas do programa.
Eduardo e Carlos Bolsonaro revelaram irregularidades e dispararam críticas contra o governador de Minas
A vítima relatou aos agentes que não tem um bom relacionamento com seu cunhado.