Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Ela relatou na delegacia que aproveitou que os pais não estavam em casa e foi até o local porque tinha curiosidade de conhecer o baile funk na favela.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
Localizada no Estado do Texas, Escobares tem mais da metade da população vivendo abaixo da linha de pobreza, segundo Censo dos Estados Unidos.
Sete médicos, dois administradores e um autônomo estão entre as vítimas do golpe
A premiação é uma iniciativa do Grupo Meio Norte de Comunicação (GMNC) em parceria com o Governo do Estado do Piauí.
Matthew Berger, que mora na África do Sul, estava brincando com o cão quando encontrou o fóssil.
Antônio de Oliveira trabalha como motorista de um gabinete na Câmara com salário de R$ 3 mil.
Ator sofreu acidente de carro e morreu após uma semana internado
O show reúne novos artistas e também nomes consagrados da noite parnaibana
Longa está em cartaz nos cinemas de todo o Brasil
Ele defendeu uma menor intromissão do Estado na economia
\"Todas me chamam de vovó,\" disse Gracyanne
Os Meninos da Colina estão trabalhando para a 50ª Copa São Paulo
Presidente eleito foi o primeiro a chegar para o encontro no Rio
Domenico Pelle, chefão da máfia italiana, esteve duas vezes em SP.
Só neste ano, mais de 60 explosões foram contabilizadas.
O cantor de funk gravará DVD em janeiro