SEÇÕES
Home » Busca » marco-temporal

TUDO SOBRE "Marco temporal"

Resultado de todos os artigos relacionados a Marco temporal
Faça sua Busca
MARCO TEMPORAL

Supremo Tribunal Federal agenda para dezembro o julgamento do marco temporal

Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.

Pautas de 2025

Senado retoma pautas da privatização das praias, marco temporal e apostas

Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

José Osmando

Derrubada de veto sobre marco temporal abre terras indígenas ao garimpo

Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal

Polêmica

Veto de Lula à desoneração é derrubado no Congresso e marco temporal contestado

O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões

Demarcações indígenas

Lula veta trecho sobre marco temporal, mas sanciona novas regras sobre terras indígenas

Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

Terras indígenas

Lula decide nesta sexta-feira (20), se sanciona ou veta marco temporal

A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada

Relator da ONU critica

Voto do Senado sobre marco temporal é negativo para toda a humanidade, diz relator da ONU

A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU

POLÊMICA

Saiba como os senadores do Piauí votaram no projeto do Marco Temporal

Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.

Polêmica

Senado vai contra o STF e aprova marco temporal das terras indígenas

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.

Terras indígenas

STF deve definir hoje a tese final do julgamento sobre marco temporal

A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber

Marco legal

Supremo derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

6 votos a 1

STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.

Terras indígenas

Marco temporal já tem 5 votos contrários, Supremo continua julgamento amanhã

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (21).

terras indígenas

STF retoma julgamento do Marco temporal e 5 ministros ainda vão votar

Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal

OPINIÃO

Surge a esperança de que o marco temporal não passará no STF

Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.

Terras indígenas

Votação sobre Marco Temporal retoma no STF; Zanin se posiciona contra

A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco

2 votos a 1

Mendonça vota a favor do marco temporal e empata julgamento; Zanin vota

Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.

Julgamento retomado

Indígenas marcham rumo ao STF, em Brasília, contra o marco temporal

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas

Terras indígenas

STF volta a julgar marco temporal nesta semana; entenda o que está em jogo

Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.

Ministro pediu vista

Julgamento sobre marco temporal na demarcação de terras indígenas é adiado

Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.

Cinthia Lages

Advogados indígenas atuam no STF contra tese do Marco Temporal

Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas

MARCO TEMPORAL

Em protesto, 16 etnias índigenas se juntaram em ato contra marco temporal

Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.

Demarcação de terras

Câmara aprova o marco temporal por 283 a 155 votos

Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho

Demarcação de terras

Povo guarani bloqueia rodovia em São Paulo contra marco temporal

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos