Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Obras para o alfandegamento da ZPE Parnaíba serão inauguradas em fevereiro, anuncia presidente da ZPE e Investe Piauí
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Os dois foram libertados da prisão domiciliar no Paraguai, na tarde de segunda-feira (24)
Consulta ao TSE quer liberar parlamentares logo das siglas
Disciplinar
A medida estava suspensa desde o ano passado
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
OAB-BA repudiou episódio e MP instaurou procedimento investigatório
O advogado escreveu um artigo sobre a decisão do TSE.
A decisão da Suprema Corte terá a chamada repercussão geral
Prefeitura de Bom Jesus recebe Selo Unicef nesta segunda
Bom Jesus conquista Selo Unicef Município Aprovado
A Conferência é dividida em grupos de trabalhos
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Condenado como operador do mensalão do PT ficará preso em Minas Gerais. Valério ficará em cela igual à do goleiro Bruno Fernandes, em Contagem.
Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual