Ex-magistrado estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19.
Amapi e Esmepi vão ajudar famílias afetadas pela pandemia
As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Procurado, o advogado do policial, Felipe Simão, alegou que o cabo não se aproximou mais da mulher depois que foi posto em liberdade.
Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
Lula lamentou no Twitter que o magistrado não tenha se desculpado pelo erro no documento
A realização de casamentos nessa modalidade foi regulamentada por portaria da Corregedoria Geral de Justiça
O juiz afirmou que está "bem", mas que foi preciso se internar
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
Os valores, em sua maioria, são oriundos de condenações em Ações Civis Públicas e de execução de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) de processos trabalhistas
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e urgente, e se não for possível remotamente -, devido aos riscos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19).
Defensoria e MP/PI conseguem liminar favorável para acolhimento de idosos em situação de risco social durante a pandemia pelo Covid-19