Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
O pedido assinado pelo Procurador Leandro Maciel foi em resposta ao ofício da Associação dos Magistrados Piauienses
Magistrados federais pedem mudança de regra sobre indicação de juízes eleitorais
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Timon - Promotora Selma Regina recorre ao Tribunal de Justiça contra descontos ilegais.
O Instituto do Samba de Raiz foi o autor do pedido de antecipação de tutela indeferido pelo magistrado.
No dia 26 de janeiro, a professora de matemática Cristiane Barreiras foi condenada a 12 anos de prisão
Liminar proíbe funcionamento de escola de frescobol no ES
Nota de Reesclarecimento do SINTERG sobre a Nota publicada no dia 03 de fevereiro no 180 Graus pela Sescretaria Municipal de Educação
A escolha do novo desembargador Federal
Falta energia em Defensoria Pública faz com que MP entre com pedido de liminar
Juiz de Três Passos respondia a outros processos disciplinares.
Juízes Federais sob ameaça de bandidos
Ex-coronel Coronel Correia Lima aproveita julgamento de acusação de homicídios para acusar autoridades
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Pela segunda vez Juiz determina bloqueio da conta do FUNDEB para garantir salários de trabalhadores em Redenção do Gurguéia
Chico Leitoa é mantido na Assembleia do MA
Condenada professora que manteve relações sexuais com aluna
Ao ser presa, ela afirmou ter se apaixonado por menina de 13 anos.
esso da morte do empresário Hélder Feitosa desapareceu até seu prescrição e presidente do Tribunal de Justiça exige agilidade nos processo e cria Núcl
Promotores e juízes eleitorais solicitam que ministra reconsidere decisão e envie tropas para Campo Maior
O TJ-SP não informou a causa da morte, mas disse que divulgará mais informações ainda nesta manhã.
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento