Justiça suspende concurso após nomeação de parentes de prefeito
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Pais recebem correspondências enviadas para filho morto, e banco é condenado a pagar R$ 25 mil de indenização
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Lewandowski encaminhou ofício ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Nos últimos dias, ministro vinha sendo pressionado para liberar a revisão
Em 2011, Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) atendeu 341 mulheres.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Ministro do STF dá a ex-assessor de Agnelo direito de ficar calado na CPI
Três assaltantes são condenados a penas de 3 a 4 anos de prisão
Elize ficará no chamado regime de prova nos próximos dez dias
Juiz que deixou processo do caso Cachoeira se reuniu com Eliana Calmon
Justiça escolhe novo juiz para conduzir processo de Cachoeira
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
Novo juiz do caso Cachoeira se declara impedido de julgar o caso
Câmara Cível do TJ adota critérios para indenização
Magistrado diz que é amigo de um dos indiciados na Operação Monte Carlo
Tribunal julga legais grampos da PF em processo de Cachoeira
Dois dos três magistrados da 3ª turma do TRF-1 rejeitaram anular escutas
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
Juiz do caso "Cachoeira "sai do caso em Goiás.
MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira
Cachoeira obtém habeas corpus, mas deve seguir preso