Na prática, proibiu o uso da Inteligência Artificial na comunicação de candidatos.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
A PF aponta que os golpistas planejavam prender Moraes e anular o resultado das eleições que concederam a Lula seu terceiro mandato
Esta será a segunda vez durante seu mandato que o líder executivo visita o continente africano em uma missão oficial.
Tribunal Superior Eleitoral está preparando uma resolução.
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
A prefeita de Pipiripi também disse acreditar que Rafael Fonteles vai manter apoio à sua candidatura à reeleição
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Na mesma gravação, Zé Trovão atribui ao ex-presidente a responsabilidade por "entregar" a Presidência para Lula em 2022
Apesar da inelegibilidade, a live deste domingo sinaliza a participação de Bolsonaro no jogo eleitoral deste ano.
Nas redes sociais, o ministro expressou sua satisfação com a decisão de Lula em escolher Lewandowski para dar continuidade aos trabalhos no Ministério da Justiça
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Durante seu discurso, destacou a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT) como um exemplo da existência "inabalável" da democracia brasileira.
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonteles elogiou o senador licenciado e destacou sua admiração por Wellington Dias, expressando gratidão pela amizade e ressaltando a humildade e dedicação do ministro em favor dos necessitados.
O líder do PSD utiliza esse histórico como uma espécie de "escudo" contra possíveis pedidos de impeachment contra Lula
O presidenciável mais rico é Felipe D'Ávila, que declarou mais de R$ 24 milhões.
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
Empresas aéreas fazem passageiro viajar até 23h em trechos domésticos cuja duração teria menos de 2 horas.
O número de oposicionistas seria somente de 44, índice inferior ao que o Progressistas, por exemplo, planeja fazer - no caso, 50.