Notícias e artigos sobre Luiz fux stf

Brasil

Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família

05/05/2011 10:23

STJ

Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família

02/05/2011 04:08

Brasil

PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos

27/04/2011 06:55

PAUTA

Supremo decide se vaga de suplente é do partido ou da coligação

Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).

27/04/2011 06:36

APÓS MASSACRE

Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Fux

Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo

15/04/2011 07:48

STF

Novo plebiscito sobre armas é desnecessário, diz Fux

Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".

15/04/2011 07:45

ICMS

Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens

14/04/2011 10:53

Drogas

Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante

13/04/2011 11:37

STF acata recursos de qua

STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa

13/04/2011 05:29

ATÉ 2012

OAB vai ao STF para definir a validade da Ficha Limpa

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória

11/04/2011 12:26

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:36

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

Lei do piso do professor

Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF

07/04/2011 01:33

ADI

Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais

01/04/2011 04:00

Brasil

Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha

31/03/2011 13:17

Política e justiça

O risco do populismo judicial

28/03/2011 08:43

STF

Supremo vota amanhã validade da Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças

22/03/2011 10:36

CORTE FEDERAL

Indicado por Dilma, Luiz Fux toma posse hoje no Supremo Tribunal

Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes

03/03/2011 06:21

DÚVIDAS

Para TSE, futuro da Lei da Ficha Limpa é uma incógnita

A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada

20/02/2011 07:11

LUIX FUX

Diário Oficial traz a nomeação do novo ministro do STF

Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março

11/02/2011 07:09

FICHA LIMPA

Congresso e STF fazem pacto para evitar os atritos

Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo

08/02/2011 14:36

VAGA

Presidente Dilma indica Luiz Fux para vaga de ministro do STF

A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost

02/02/2011 08:25

TUDO SOBRE "Luiz fux stf"

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