Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Vereador pede que os trabalhos sejam paralisados até que a Câmara de Vereadores de Teresina revise os limites da Lei do Silêncio
Essa solução atuará como um "botão de segurança", visando bloquear em até dez minutos os aplicativos de redes bancárias e serviços
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A iniciativa inclui a disponibilização de 25 milhões de bilhetes, com valores máximos variando entre R$ 699 e R$ 779
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos
Especialista aponta 7 dicas para evitar um situações estressantes durante reunião familiar em período de festividades
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
Não é segredo para ninguém que uma alimentação inadequada pode trazer vários prejuízos à saúde, inclusive para quem sofre com colesterol alto
Tricolor irá aguardar o confronto entre Al-Ittihad e Al-Ahly para saber o seu adversário
Confira um guia fundamental para iniciantes em apostas esportivas que lhe pode ser útil
O revezamento deve ser implementado de forma a não comprometer a regularidade do funcionamento de nenhum setor.
A sentença, sujeita a recurso, foi proferida em 4 de dezembro e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense
O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço
Novas viaturas, avanço nos direitos dos PCD’s e esforços para a 4ª Ponte entre Timon e Teresina marcam a ativa agenda do parlamentar.
O estudo analisou dois períodos no Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para)
Essa iniciativa visa financiar parcialmente o Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-Covid 19 na região.
O desafio central consiste em antecipar se a próxima carta revelada se sobressairá ou será inferior à anterior, numa dinâmica jogada com um baralho convencional de 52 cartas
Em meio a essa crescente instabilidade, Lula enfatizou a importância do bom senso para evitar conflitos na região.
Ele destacou que já vem discutindo esse plano com algumas pessoas e que a formalização ocorrerá posteriormente.
O grupo que se formou incluiu policiais penais do Piauí, do Maranhão, de Alagoas e até mesmo um bombeiro militar piauiense.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, neste sábado (2).