A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Após denúncia de moradores, dando conta de que macacos estariam em cativeiro naquela localidade, os fiscais ambientais chegaram a outros criadouros
A investigação faz parte do desdobramento de um inquérito policial instaurado inicialmente para investigar grupos criminosos com envolvimento em roubos contra instituições financeiras
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
O governador quer comparecer na Comissão, porém na condição de convocado.
A África do Sul abriga a maior população de rinocerontes do mundo, mas luta contra a caça ilegal há décadas.
Força Tática da PM e PRF apreendem carga ilegal de madeira em Inhuma
A ação foi dada após a Polícia Militar receber denúncias de disparos de arma no local.
Essa não é a primeira vez que o zagueiro do Tricolor é pego em balada durante a pandemia
Jogadores foram flagrados pela Polícia Civil em uma balada clandestina na zona leste de São Paulo na madrugada desta sexta-feira (28)
Piauí tem baixa transparência de dados sobre desmatamento e 98,9% de ilegalidade !
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
De acordo com jornal, o partido tenta atrair Fábio Faria (Comunicações) Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura).
O animal acompanhou os policiais durante a busca pela casa e começou a cavar em um local no quintal
Todos teriam sido detidos após entrarem de forma ilegal em território norte-americano
Segundo o MP, a denúncia é resultado de investigação sobre tráfico de drogas, iniciada em agosto de 2020
Grupo de Wizard, através de Yamaguchi, tentou incluir o tratamento contra Covid na bula da cloroquina por decreto presidencial, o que é ilegal e configuraria uma fraude
A operação objetiva produzir provas e fazer cessar a atuação de uma organização criminosa investigada por desvio de recursos
O animal escapou de um zoológico particular ilegal foi filmado andando em uma área residencial de Houston, Texas.
Nimo chefiou por mais de dez anos um esquema de venda ilegal de descontos para pessoas não qualificadas a receber o benefício, que eram exclusivos para funcionários.
PRF prende na BR 316 homem acusado do crime de porte ilegal de arma de fogo e munições
No momento em que a Polícia efetuou a interceptação do veículo, o motorista abandonou o caminhão e empreendeu fuga
Cancelamento do Censo fere a legislação e prejudica a população, diz CNM
Doutor Pessoa cede durante pandemia médicos e servidores da FMS para trabalhos burocrático na Alepi
Segundo informações do colunista Fefito (Uol), o negócio ilegal voltou a funcionar e reuniu influenciadores para jogo entre amigos.