A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Conselho Nacional do Meio Ambiente também liberou queima de lixo tóxico em fornos usados na produção de cimento. OMS recomenda que a queima seja feita em ambientes controlados.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
A PRF encontrou o empresário dormindo no interior do veículo.
Para professora da Unifesp, Lily Yin Weckx, contexto de pandemia exige maior velocidade nas pesquisas ao redor do mundo
Veículos foram apreendidos em operações por conta de débitos de IPVA, multas, taxas de licenciamento
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Programa Busca Ativa é uma iniciativa do Governo do Piauí, que busca identificar casos da Covid-19 ainda não registrados, permitindo um acompanhamento e tratamento imediato de cada caso
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado, sendo assinada pela secretária Sádia Castro
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
O veículo, que estava com a placa de identificação de um outro ônibus com as mesmas características, possuía débitos de licenciamento no valor de R$ 21.298,16.