Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
De acordo com o secretário André Lopes, o valor é destinado a obras de infraestrutura, habitação, transporte, melhorias do Polo Industrial, dentre outras ações.
A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.
O pedido foi apresentado na tarde desta quarta-feira (22), na 1ª Vara Criminal da cidade, pelo delegado Daniel Vaz Rocha
Delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial (DP) do município, representou pela prisão do acusado na 1ª Vara Criminal da cidade.
No Piauí, pré-candidata a Presidente pelo PSTU diz que classe trabalhadora tem que se organizar para garantir direitos fundamentais.
conferência tem como temática central o fortalecimento e a garantia de políticas públicas.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Juan Carlos Garcia está foragido e já faz parte da lista de procurados da Interpol
Os advogados de Alcide Filho divulgaram nesta segunda-feira (13), uma nota publicada de esclarecimento sobre o caso que envolve o ambientalista.
A pré-candidata alega que sofreu ofensas de natureza gravíssima por um membro do partido liderado por Gessy.
Maurício Sampaio, dirigente do Atlético-GO, é considerado mandante do crime; dez anos depois, investigados vão à juri hoje
O delegado do caso e dois advogados disseram que quando há abandono de incapaz dificilmente é concedido o perdão judicial.
Julgamento terminou em 13 de Junho de 2005, quando, finalmente, o juiz proferiu a sentença, inocentando Michael Jackson de todas as 10 acusações
COLUNA DA SEMANA
São Paulo passou sufoco no primeiro tempo, vendo o rival dominar o jogo, mas conseguiu sair de campo com o triunfo por 1 a 0 graças ao gol de Patrick.
As ararinhas-azuis serão soltas com oito araras-maracanã (Primolius maracana)
Polícia acredita que a blogueira foi morta por traficantes. Autoridades descartam ligação da artista com milícias.
Isso foi porque o ator havia dito, também em uma publicação em rede social, que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não deveria “confiar em Bolsonaro”,
Luiz Gustavo Lotte, 21 anos, de Sorocaba (SP), está em estado vegetativo, segundo o pai. Motorista chegou a ser preso pelo acidente, mas foi solto; processo corre em sigilo.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Atualmente 03 campanhas de vacinação estão em ativa no país, são elas: Influenza e Sarampo, que vão até o dia 24 de junho e a contra a Covid-19