O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
Nesse momento em que tradicionalmente se relembra a morte e a ressurreição de Jesus Cristo, Igreja Católica restringe celebrações para evitar aglomerações. Para o comércio, a venda de ovos de chocolate movimenta o setor
A medida, assinada pelo secretário Carlos Edilson, entrou em vigor na quarta-feira (10) e vale por oito dias, visando minimizar riscos de contaminação com a Covid-19, diante do aumento de casos.
Tubman foi a única mulher a liderar homens na Guerra Civil dos Estados Unidos. Atuando como espiã, ela liderou missões que libertaram centenas de pessoas da escravidão
A medida entra em vigor em 1º de fevereiro
Recurso que chegou ao plenário do Supremo questiona pais podem deixar de vacinar os filhos com base em 'convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais'.
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
O dia 10 de dezembro é marcado pela adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, que delineou a construção de direitos civis, políticos e sociais.
São termos pejorativos que têm relação com a época da escravidão
O decreto presidencial seguiu para o Parlamento, onde será votado nesta sexta-feira (06).
Caso acontece dois dias depois do atentado dentro de Basílica de Notre Dame, em Nice. Polícia francesa prende terceiro suspeito de envolvimento no ataque a faca
Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.
VI festa do Divino Espírito Santo
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.