Lewandowski também cobrou mecanismos que limitem os gastos das campanhas
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Lei do piso do professor vale para todo o país, decide STF
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
TSE mantém cassação de mandato de prefeito de Pau D’Arco do Piauí
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Presidente do TSE determina diplomação imediata do suplente Nerinho com deputado estadual
Ele terá ainda a impressão digital do titular, foto e assinatura
Lula não deverá ir à cerimônia, mas fará coquetel não programado para presidente eleita.
Com ministério em aberto, Dilma será diplomada hoje no TSE
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em Teresina esta semana
Rapidez na apuração das urnas é "positiva" para 97,1% dos entrevistados