Ficha Limpa pode ser aprovada hoje em segundo turno
A punição deverá valer inicialmente até a eleição de um novo presidente, prevista para abril do ano que vem.
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
"Kiko" Fontenelle admite sair candidato a vereador em Altos
Falta de parâmetros e alto custo do serviço motivaram MP a propor ação
CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais
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PSB de Milton Brandão, convenção dia 30
Legado coutinhiano
Ministro concede liminares a ex-prefeitos cearenses e suspende efeitos de decisõ
As duas bancadas petistas na Assembleia Legislativa
Senado quer elevar cotas em faculdades
Prazo para os gestores pré-candidatos deixarem os cargos termina hoje (07)
Alteração na LOM garante Ficha Limpa
Até então, estes dados eram mantidos em sigilo por determinação jurídica
Curso de Oratória em junho em Teresina pelo CPJEX
Esquenta os discursos dos vereadores na Câmara Municipal de Pedro II
A realidade supera a lei e aumenta presença feminina na Assembleia
Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
Constituição Federal estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.
Câmara tem até 30 de junho para definir número de vereadores
Acompanhado de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, Demóstenes invocou o direito constitucional de ficar calado
Timon bate recorde na construção de novas moradias