Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque durante 120 dias após a data indicada no calendário
A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas
Perfis de outros BBBs e ex-BBBs se manifestaram na web repudiando o vazamento
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
A mãe da menina levou a criança ferida ao destacamento da corporação e os agentes foram ao endereço da família em busca do suspeito, o próprio pai da criança
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
As novas famílias não precisarão ir às agências para validarem o cadastro no Auxílio Brasil
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
Poeta e ativista afro-americana Maya Angelou aparece na nova geração das 'quarters', as moedas de 25 centavos de dólar, que são as mais utilizadas no país.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
Estudos já confirmam esse fenômeno no qual os insetos possuem sentimentos
Até o momento, 8.091 cartões já foram entregues em todo o Estado. O líder estadual declarou que 900 mil famílias foram retiradas da extrema pobreza no Piauí.
Ao todo, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foram apresentadas 471 matérias de sua autoria e coautoria.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Primeiros beneficiários serão aqueles com final de NIS 1. Calendário de pagamento vai seguir o do Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios
A vizinha cidade de Timon celebra aniversário e ao longo da sua história tem mostrado crescimento social e econômico.
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Primeira-dama do Estado concede entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.