Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Projeto original foi apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho, do Piauí
A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente
Essa medida foi adotada, segundo a FMC, para promover um acesso mais amplo às oportunidades culturais na cidade.
Os bancos não abrem na quinta-feira, dia propriamente do feriado, mas na sexta-feira (3) o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
Os supostos agressores incluem um aluno gay (detido), uma aluna lésbica e outros dois alunos considerados tímidos. Bullying teria sido o motivo do ataque.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
O objetivo do programa de subsídio estadual é fomentar a aquisição de novos imóveis facilitando na negociação do valor de entrada
A nova lei modificou uma norma de 2007 para elevar o salário do governador de Minas de R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil em abril deste ano
"Estamos comprometidos com o desenvolvimento e a qualidade de vida da população de nossa querida cidade de São João do Arraial", disse a prefeita.
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.