O Rio de Janeiro, sob intervenção federal, não será afetado.
Projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.
A doença renal crônica atinge 10% da população mundial.
Todo mundo sabe que o Brasil é cheio de feriados.
Eles podem ser deportados após o cumprimento da pena.
O ex-presidente nega as acusações e se diz inocente
Novo Herdeiro é o 5º na linha de sucessão da coroa britânica
Ex-presidente da República está preso desde 7 de abril em Curitiba
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
Com essa vitória o time acaba com jejum de três jogos.
'O que puder fazer por decreto, vamos fazer', disse o ministro.
Professor José Barros recebe título de Cidadão Teresinense
Presidente declama versos do “Romanceiro da Inconfidência”
Câmara aprova criação do cargo de agente de trânsito em Pio IX
A data é inserida nos eventos comemorativos do Estado.
A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
Desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação do petista
Presos não julgados de 14 unidades prisionais do PI poderão votar
Reunião feita nesta terça no plenário da Câmara dos Deputados.
Audiência Pública Debateu Projeto de Lei Sobre Assistência Social
As informações são da Secretaria de Justiça do Piauí.
Eles não integram a Comissão de Direitos Humanos do Senado
Alguns voltaram com prestígio e contrato por prazo determinado
A autora da norma é a vereadora Teresa Britto (PV).