TUDO SOBRE "Lei"

Defesa pede ao STJ para que Lula cumpra sua pena em casa

Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)

Piauí assina carta pedindo ajustes em MP que limita investimentos

Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.

STF dá prazo de 5 dias para Bolsonaro explicar decreto das armas

Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos

Governadores do NE querem revisão dos cortes nas universidades

Jeová x Firmino: “Temos que cumprir a legislação”, responde prefeito

Projeto de Flávio Nogueira torna estágio em experiência profissional

PRF realiza Operação de Apreensão de Animais no Norte do Piauí

Deputado Warton Lacerda se emociona ao falar de lutador de jiu-jitsu

Themístocles diz que presidente da Comissão de Justiça está definido

Jeová Alencar reage contra proposta de Firmino sobre 50% para emendas

Decreto sobre uso de armas amplia porte para deputados e jornalistas

A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas

Vídeo mostra procurador sendo morto com 14 tiros; imagens fortes

Um dos suspeitos ameaça fugir após o crime, mas volta e atira outras vezes no servidor. Sidnei morreu na hora em Cacoal.

Alemanha quer multar quem não vacinar crianças contra sarampo

Homem é flagrado espancando a namorada na rua em São Paulo; vídeo

Crime ocorreu na madrugada de segunda (6), ele foi identificado e prestou depoimento à polícia nesta quarta (8). Ele foi indiciado por lesão corporal e pela Lei Maria da Penha e deve se apresentar à Justiça.

Prefeitos e governadores se unem em pressão a Bolsonaro

STF libera uso de aplicativos de transporte no Brasil

Supremo decidiu declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas

Funcionária de bar é processada por servir álcool a atirador

Se for condenada, ela pode pegar um ano de prisão, pagar multa de US$ 500 ou receber ambas as penas.

CCT aprova uso da carteira de radialista como prova de identidade

Governadores apresentam demandas a Bolsonaro e ao Congresso

O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.

Jair Bolsonaro recebeu carta com 6 demandas dos governadores

Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas:

Wellington Dias defende reforma da Previdência sem alterações

Prefeitura de Dom Expedito Lopes realiza Audiência Pública para prestação de contas

Prefeitura de Dom Expedito Lopes realiza Audiência Pública para prestação de contas

Osmar Terra diz que incentivo à cultura tem que ser democratizado

Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.

Flávio Dino confirma ida à Brasília para reunião com Bolsonaro

Sobre a visita do de Jair Bolsonaro ao Maranhão prevista ainda para este mês de maio, por volta do dia 20, o governador afirmou que o receberá independentemente da sua posição critica.