Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Leis ao alcance de todos
Senado aprova 14º Salário para professor
Aprovada em janeiro no Parlamento, lei foi sancionada há menos de 1 mês.
Agora somente políticos ficha limpa. O povo venceu essa
MP regulariza distribuição de gás de cozinha em Caxias
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta.
Movimento pediu aceleração da tramitação da proposta
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
Partidos assinam pedido de urgência para votação do Ficha Limpa na Câmara
WILSON MARTINS DETERMINA O CORTE E REDUÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÂO DE CARROS
Ele disse que quer sua equipe com a mão estendida na prestação de serviços ao povo do Piauí.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Durante sessão na Assembléia Legislativa do Piauí, a deputada Flora Izabel (PT)também rebateu as acusações feitas pelo deputado Marden Menezes (PSDB)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Pauta pertinente
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Deputados admitem que empresários do ramo hospitalar pressionam para que não seja colocado em pauta projeto que reduz jornada de trabalho
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O objetivo do projeto é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos,
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
ALUNO APROVADO EM MEDICINA AGRADECE AO DEPUTADO ANTONIO FELIX PELA CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NA UESPI
Lei regulariza a posse de terras nos cerrados piauense
Agora legislação dá mais liberdade ao proprietário do imóvel e ao fiador