O objetivo é preservar a saúde e o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
“Não sei se existe algo pior do que ficar longe de um filho”, diz a mãe da criança
A criação desses locais de descarte foi uma das determinações incluídas na Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Com um aumento de 05% nos registros de acidentes da PRF
As duas bancadas petistas na Assembleia Legislativa
Municípios que fizerem uso racional de água receberão até R$3 milhões
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Por eleições, Netinho e Russomanno terão de deixar TV
Brasil conseguiu a segunda vitória na etapa brasileira
Cotas dividem opiniões em mural
Juíza: Estado é conivente com humilhação de preso pela imprensa
Senado quer elevar cotas em faculdades
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira instaurou a investigação no início de maio, baseando-se no relato de Guerra
Procurador eleitoral não vai mais divulgar lista dos fichas sujas
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Além da F1: Ronaldinho no Atlético-MG - seria cômico, se não fosse trágico
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
A realidade supera a lei e aumenta presença feminina na Assembleia
Corrupção também se aprende de berço
CNJ analisará proposta de cotas para negros e índios
Wilson Martins veta artigo e Cartórios terão que fazer concurso público
OAB defende exercício profissional do advogado Márcio Thomaz Bastos
Movimento Negro Capixaba realiza Assembleia e lança Plano de Lutas