O relator do recurso, ministro Nílson Naves, afirmou que, no Brasil, não são admitidas penas cruéis.
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado
Thalia disse que tem muitos amigos gays e já viu de perto o amor e a paixão com que criam seus filhos
No Piauí, o Pró-Equidade de Gênero é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc)
O negro no topo intimida
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
La del Barrio causou polêmica com sua reação à aprovação da lei onde homossexuais podem se casar e adotar filhos
Peitos e bundas de fora
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Valquíria atuou no seriado policial “A Lei e o Crime”
Violência Doméstica: Uma Realidade Global
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
A vereadora Teresa Britto (PV) foi a segunda parlamentar piauiense a ser homenageada com o Prêmio Imprensa & Prêmio Integração, que existe há 29 anos
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
O evento, que foi promovido pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero da Seplan, faz parte da programação do Dia Internacional da Mulher
Vizinhos chamaram a polícia, que fez a prisão em flagrante.