Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
A instauração é baseada no art. 39, parágrafo 4, da Constituição Federal
Tese que denuncia o racismo embutido no mito da preguiça baiana vai sair em livro
Ministra admite que é difícil se relacionar com grupos que estão fora da agenda partidária do governo
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Maioria dos senadores procurados não respondeu se aprova a mudança
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
PM, Strans e PRF irão apreender coletes de mototaxistas “piratas”
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
PM investiga policiais envolvidos com tráfico
Acao da OAB contra ICMS das compras pela internet chega ao STF ate dia 14
A taxa para de alienação fiduciária de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran)
Governo já estuda “jeitinho” para aprovar pacote até o final de fevereiro
Senado aprova fim da exigência do fiador para o Fies
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
Lançado a guerra contra o Aedes Aegypti
Ficha-suja não dá, é imoral!
Os anarquistas propositais
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Séculos Indígenas no Brasil inaugura benfeitorias no Memorial dos Povos Indígenas
Juízes Federais sob ameaça de bandidos
Juristas debatem direitos constitucionais e concluem que as leis não suficientes para garantir direitos básicos da população
O assunto ganhou tanta polêmica que se tornou o assunto mais comentado nesta sexta-feira no Twitter
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
Passagens e diárias para funcionários custaram R$ 1,7 bilhão em 2010.