Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Elmano Férrer inaugura 1ª fase do Projeto Lagoas do Norte
Calmon afirmou que Ayres Britto está comprometido a divulgar dados
Enquanto Dilma recebe R$ 19 mil, salários de ministros chegam até R$ 24 mil
Rodrigo Vieira Emerenciano é acusado de divulgação de pornografia infantil
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Em reunião do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), em Fortaleza, o controlador-geral do Piauí vai apresentar os progressos da lei no Estado
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
PL das cotas será votado nesta quinta pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
Com novos cargos, UFPI vai cria Pró-Reitoria de Pesquisa e IFPI vai ao interior
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Os servidores exigem reposição salarial de 22%, índice que corresponderia às perdas inflacionárias referentes aos últimos quatro anos.
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Demóstenes "está pronto" para decisão do Conselho, diz advogado
Mulher e Política
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ibama pode multar se caracterizada a intenção de pescar durante piracema
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí