Quando os bebês estavam prestes a completar dois meses de gestação, ele procurou o setor de Recursos Humanos para apresentar sua situação e pedir os dias do auxílio parental e auxílio-creche, previstos em lei.
A prisão ocorreu no município de Piripiri.
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Frutado, floral, almiscarado - de velas e produtos de limpeza a loções, sabonetes, batons e colônias, vivemos em um mundo perfumado. Realmente sabemos o que estamos usando?
A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal na comarca de Picos, para os procedimentos cabíveis.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Expectativa é aprovação de proposta que modifica a Lei Federal de Incentivo à Cultura para destinar percentual mínimo de patrocínio aos museus
O guia vai ser distribuído em unidades de saúde e outros órgãos municipais e pode ser obtido na internet, na página da CEDS
O prefeito de BH, Alexandre Kalil ganha mais de R$ 31 mil. O prefeito de Teresina, Firmino Filho, abriu mão do salário e não desde 2012, quando foi eleito pela primeira vez
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Ele deu a declaração na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Especialista alerta para os riscos de se aposentar às pressas