O artigo 13 da Lei Eleitoral de 1997 estabelece que é facultado ao partido ou à coligação substituir o candidato que falecer, ou ainda for considerado inelegível ou renunciar.
OAB
Reunião define critérios e normas para o os festejos da padroeira da cidade
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
Gustavo Henrique registra metas em cartório de Teresina
A pesquisa também teve uma etapa qualitativa
Timon : Prefeitura empossa membros da Câmara de Segurança Alimentar e Nutricional
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Confira o que foi destaque do programa 70 minutos desta quarta-feira (22)
Veja os destaques do 70 Minutos dessa terça-feira, 22 de Julho
Desembargador denuncia transferências ilegais de presos no Piauí
Polícia poderá adotar medidas urgentes de proteção à mulher vítima de violência, prevê projeto da Câmara Federal
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
A população aprova a instalação desse equipamento afirmando que a categoria muitas vezes explora usuários com preço altíssimos.
Câmara limpa pauta e entra em recesso dia 15 de julho
Boa Hora: Prefeitura regulamenta a jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino
Deputados entram em recesso no dia 16 após votarem LDO
Governo Federal sanciona lei que regulamenta salário dos A. C. S em R$ 1.014,00
“Juízes eleitorais farão parcerias contra a compra de votos”, diz Edvaldo Moura
OPOSIÇÃO PEDE VISTA A UM REAJUSTE DE 8% PARA OS PROFESSORES
Segundo ela, “o Brasil tem hoje um PNE à altura dos desafios educacionais do País”.
A reforma foi aplaudida, nesta quarta-feira (25), pelos simpatizantes do ex-analista de Inteligência Edward Snowden
Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil. Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.
“Novo regime de licitações favorece o social e a técnica”, afirma Álvaro Mota
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.