STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
A decisão da Câmara deverá agora ser homologada pelo prefeito.
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml
Profissionais da Saúde afirmam: fomos maltratadas por Assis Carvalho
DF tem novo presidente da Câmara
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
O julgamento dos processos não tem um prazo para ser finalizado, mas a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda no primeiro semestre
Quilombo dos Silva: um marco na luta quilombola e novo paradigma para rediscutir as cidades
Empresa que aderir poderá abater do IR devido valores dos dois salários extras
Manifesto contra o racismo no Brasil
244 artigos da Constituição fixam o modo de governo do país
Brasil tem altos índices de atendimento universal no ensino fundamental, alfabetização e igualdade de acesso à escola entre alunos e alunas.
Ministro que quiser se candidatar tem até 3 de abril para deixar cargo
TIMON: ATRASO NOS SALÁRIOS E NO 13º.
Antonino Freire: 100 anos de legislação ambiental
As raízes africanas de Tamburi
Poder Executivo tenta institucionalizar a “perseguição”, mas o Legislativo estava atento.
Justiça exige implantação do ensino da História da África e da Cultura Afrobrasileira
Imepi agora exige cronotacografo
Preconceito contra os negros
Vai construir? E os aspectos legais?
O projeto de lei que cria o estatuto foi aprovado no último dia 9 de setembro em comissão da Câmara
Informe: Estrela piauiense ganha papel no filme "Os Sonhos de um Sonhador"
CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas