Nova Lei de Adoção é aprovado por Comissão do Senado
Plenário do Senado aprovou projeto de lei que regulamenta as profissões em todo Brasil
Além das cotas, é preciso um padrão de beleza diferente
Itesp estuda reconhecimento de quilombo urbano na cidade de São Paulo
Roseana evitou, no entanto, comentar sobre o possível afastamento de Sarney do comando
Trabalhadores denunciam grilagem nos Cerrados
Capoeira é um dos grandes atrativos do jogos das escolas municipais de Teresina
Prova diferenciada é prevista em lei e há prazo em edital para solicitar
Racismo em Cuba, um tema controverso
O uso de literatura africana e afrodescendente junto a crianças de escola pública de Fortaleza
Movimento Negro teme que ações judiciais prejudiquem o sistema de cotas
Estilistas devem incluir negros na São Paulo Fashion Week
Leia, na íntegra, o relatório do CNJ sobre a inspeção feita no Tribunal de Justiça do Piauí
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
O jogador Edmundo foi absolvido nesta quinta-feira (30) da acusação de dirigir alcoolizado
O código de Hamurabi, pioneiro na legislação humana
Essa é a primeira vez que essa multa é aplicada desde a criação de uma lei estadual em 2002
Secretário fala sobre aumento nas despesas do Estado com pessoal
O prazo estabelecido para aprovar a lei eleitoral transitória venceu à 0h desta quinta
Secretário do Tesouro Nacional diz que até junho crise financeira deverá estar controlada
Vaga para deficiente também é válida para quem não usa cadeira de rodas
São intransigentes os quilombolas?
Portadores de necessidades ganharão ônibus adaptados
Projeto que reserva cotas em universidades aguarda análise da CCJ
STF decide que réu só pode ser preso após condenação definitiva