Deputados negociam votação dos royalties
Luciano Leitoa sanciona lei durante Conferência Municipal
Silvano Alencar diz que crescimento das receitas próprias mantém o equilíbrio
Proposta prevê mudanças em seleção para titulares de cartórios
Bom Jesus e São Raimundo Nonato recebem o Registrar
O benefício já foi repassado para 604 membros do Ministério Público Federal,
Depois de ter a votação adiada por seis vezes no ano passado por falta de acordo, projeto entrou na pauta prioritária do Congresso
Outros R$ 2 bi serão aplicados em fundo social; proposta vai para Câmara
Levantamento é da Associação do Ministério Público do Consumidor. MP estuda pedir bloqueio de bens e suspensão de atividades, diz promotor.
A regra aprovada no último dia 2 pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção garantirá R$ 2 bilhões por ano
A conquista veio em decreto assinado pelo governador Wilson Martins
A informação foi dada após reunião entre a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes dos 27 TREs
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Mercado, sua coluna de negócios
Junta Médica Municipal é aprovada em sessão ordinária
Recall político
Projeto aprovado por deputados será agora apreciado pelo Senado.
O relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não perdeu ainda a esperança de ver seu relatório ser analisado pelos demais deputados
Tribunal de Contas encontra irregularidades em limpeza
MP quer devolução do dinheiro do show do Parangolé
TCE-PI constata irregularidades em municípios
Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano
Projeto de lei conhecido como “cura gay”,que permite a psicólogos realizarem “tratamento” para homossexuais,é aprovado na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia