As ações de fiscalização serão realizadas em parceria com a Ciptran e Polícia Rodoviária Federal
Atendimento de vítimas de acidente de trânsito aumentam 53,8% após lei seca
Concluiu o seu pronunciamento prestando contas de uma visita de deputados ao HGV
Ocorreram 32.387 acidentes, com 1.497 mortos e 18.557 feridos
Por se tratar de feriado nacional só serão permitidas atividades privadas e administrativas
Dia de Tiradentes, que proíbe a abertura do comércio, de repartiçõe no Piauí
ESTADO VAI VENDER GÁS DE COZINHA FRACIONADO
Em vigor desde o começo de fevereiro, a MP 415 prejudicou uma série de restaurantes, bares
A lei já beneficiou várias mulheres servidoras públicas estaduais
Durante o evento, serão distribuídas cartilhas sobre a Lei Maria da Penha
PROCURADOR ELEITOR QUE ATUAÇÃO PREVENTIVA NAS ELEIÇÕES
POLÍCIA RODOVIÁRIA NÃO TEM PESSOAL SUFICIENTE PARA FISCALIZAR OS 200 PONTOS DE VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESTRADAS FEDERAIS
Sancionada lei que apóia pesquisa e exploração mineral
Projeto prevê até 5 anos de prisão para fraudador de concurso
Separações e divórcios aumentam 40% nos cartórios
Prefeitura participa de campanha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Israel é o 4º maior exportador de armas do Mundo
Lei que proíbe outdoors tem R$ 55,6 milhões em multas em SP
Transporte escolar sem fiscalização no Ceará
Delegacia mantém apreensão de caça-níqueis
Cão ganha ordem de proteção contra ex de dono
Bares e restaurantes obrigados a ter placa anti-álcool
Prazo para adesão à lei de renegociações de dívidas rurais termina no final do mês
Governo amplia idade de clientela do Bolsa Família
Assembléia de SP proíbe o uso de celular nas escolas