Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
Carnaval não é feriado nacional; saiba quais as consequências em caso de falta no trabalho
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Os servidores realizaram manifestos em frente à Prefeitura Municipal de Teresina.
A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo.
Em vigor o Código de Saúde do Piauí
Os dois Estados têm só 17 condenações definitivas por improbidade administrativa
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
A lei 11.738, que determina o piso, prevê reajuste todo mês de janeiro.
A Câmara dos Deputados vai votar, já na primeira semana de volta aos trabalhos legislativos
Comarcas deixavam documentos em abertos para arterarem dados de terras griladas
Polícia Militar destinará mais de 500 homens para Operação Carnaval
Mais de 80% dos estacionamentos rotativos do centro de Teresina estão funcionando sem alvará necessário para isso.
Barras ganhará associação que defende direito dos estudantes
União - Conselho Tutelar tem novos conselheiros: Confira os eleitos
TRT cadastra mais de 11 mil no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
2012 Inicia com Impacto nas Contas das Prefeituras
Novo Salário Mínimo Nacional de R$ 622 já está em Vigor
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais