Lei Anticorrupção entra em vigor e prevê multas de até R$ 60 milhões
BBB 14: Merece prêmio se for montagem, diz perito sobre fotos de Letícia nua
Família quer usar Lei Carolina Dieckmann para supostas fotos de Letícia nua
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
A lei que criou o projeto de incentivo educacional entrou em vigor esta semana e tem como objetivo incentivar os jovens a permanecerem na sala
Governo do Piauí vai dar até R$ 600 para estudante que passar de ano
A redução concedida pelo governo pouco foi percebida pelos usuários
Essa parcela da população é lesada e vítima de fraude, quase que diariamente, pelos seus próprios parentes e vizinhos
TRE divulga vedações a agentes públicos
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Carro com som alto em São Paulo será multado em R$ 1.000
Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.
De uns tempos para cá, o lado jornalístico enfraqueceu
Secretário empossa novos membros do Conselho Tutelar
Supersimples vem ai
Lei Anticorrupção entra em vigor em janeiro e vai punir corruptores e corruptos
O tribunal determinou, porém, que a norma não valerá para eleições passadas porque poderia colocar em risco a "segurança jurídica
Fundo Setorial do Audiovisual anuncia investimento recorde de R$ 400 milhões no mercado
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Segundo a Constituição Federal "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data da sua publicação
Americano é preso por extorsão com site de ‘pornografia de vingança’
Eleição do Conselho Tutelar - EDITAL
O texto foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
Trata-se do atendimento a um antigo anseio da população quanto à diminuição dos valores das taxas cobradas.