Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente
O Legislativo colaborou com o cadastro com 14.773 registros e o Executivo com 13.862.
Votação acontece nesta terça-feira e deve reeleger o atual chefe de Estado, Bashar al Assad
STF vota redução da bancada de deputados do Piauí no dia 11
No dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve divulgar aos partidos políticos uma lista dos filiados devedores de multa eleitoral.
‘Se o Brasil me oferecer asilo, aceito’, diz Edward Snowden
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Últimas vagas para o Ciclo de Palestras Jurídicas que acontecerá amanhã (31)
Senado e Câmara dos Deputados irão recorrer contra redução das bancadas
Senador Wellington Dias afirma que lutará a favor da volta dos deputados ao PI
Ministro Gilmar Mendes pede votação no STF da ação que derruba redução da bancada do Piauí
Ciro Nogueira convoca bancada para discutir decisão do TSE
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
O partido pretende ficar com a vaga para dar posse ao suplente. A relatora da petição é a ministra Luciana Lóssio.
Partidos monitoram informações sobre candidatos e cogitam ir à Justiça. Informações falsas são difundidas em massa por e-mails e sites.
Juiz julga improcedente o processo de cassação por compra de votos contra o prefeito Agamenon Franco
Pretexto é solucionar a crise política no país, após mais de seis meses de protestos
TRE-PI multa prefeito por propaganda antecipada
Se fosse aprovado, salário mínimo suíço seria o maior do mundo. Iniciativa teria que obter a maioria do voto popular e dos cantões.
Prefeito de Cocal participa de XVII Marcha dos Prefeitos em Brasília
Turchynov fez as declarações durante a abertura de uma mesa redonda em Kiev, moderada pelo ex-diplomata alemão Wolfgang Ischinger,
Conselheiros Tutelares são empossados para mandato suplementar
Câmara vota Lei da Municipalização dos Serviços Públicos Municipais