Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Juiz em SP determina correção do FGTS por índice que dobra saldo dos trabalhadores
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
Advogado diz que só uma empresa detinha direitos de jogo e que vai recorrer.
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Desde 1999 a Caixa Econômica Federal vem corrigindo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por indicador inadequado
JVC é o relator da Lei que altera o CDC
Na última rodada do Brasileirão, o meia da Portuguesa Héverton foi escalado irregularmente
Bom momento para lojas de conveniência
O candidato deve ter 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica
No mercado livre, a taxa de referência para as negociações de contratos quase dobrou em uma semana. Isso prejudicará distribuidoras – e os brasileiros
As infrações, supostamente ocorridas entre 2008 e 2009, foram denunciados ao Cade.
Dunas shopping será inaugurado ainda este ano
A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Além das fotos e da frase, as embalagens terão que ter dados estatísticos de mortes e lesões graves causadas por acidentes com pessoas embriagadas
O que poucos consumidores têm conhecimento é que essa prática vai contra o artigo 39 do CDC.
Empresários estimam que 60% dos consumidores sejam de fora do Colorado -10% estrangeiros.
Preço do peixe vai ficar instável no mercado
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
Orçamento Geral da União para 2014 será publicado hoje
Supersimples vem ai
O resultado do julgamento que condenou o meia Héverton a dois jogos de suspensão aconteceu no dia 6 de dezembro