Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Em discurso de encerramento do ano Judiciário, Alexandre de Moraes afirmou que "as milícias digitais são combatidas no Brasil"
Com diferentes modalidades, os espaços destinados para a prática de tiro esportivo estão cada vez mais frequentes.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Seleção sofre com os ataques de Boskovic, não consegue reagir e amarga quarta derrota em decisões.
No final, a Seleção venceu por 3 a 1, com parciais de 25/23, 22/25, 26/24 e 25/19.
A ex-candidata pediu desculpas ao correligionários que pediram por neutralidade, mas afirmou que precisava se manifestar.
Candidato do PSTU de suas propostas e destacou investimento para agricultura familiar e polícia sob controle da sociedade.
Indivíduo encontrava-se em atitude suspeita na região da Vila Costa Rica, zona Sul de Teresina
Ministra acolheu pedido de liminar em representação ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato Ciro Gomes.
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, deixou Taiwan nesta quarta-feira (3/8) após uma visita breve, mas controversa.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
Francês perseguiu a modelo piauiense Rayanne Adorno desde 2019 e foi preso em Santa Catarina sob diversas acusações
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".