Programa garante auxílio de R$ 850 para agricultores familiares do Nordeste e de Minas Gerais que estão sujeitos à perda da produção por estiagem ou excesso de chuvas
A Lei é de autoria do vereador Dr. Lázaro e foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
O valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045.
Relator incluiu dispositivo para permitir que trabalhadores com redução salarial ou contrato suspenso façam saque adicional; texto segue agora para o Senado.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.
Há mais de oito meses, governo omite essas informações que, por lei, devem ser divulgadas com total transparência
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Além da prisão, o culpado poderá ser multado
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo.
Suspensão busca beneficiar estudantes durante a calamidade provocada pela epidemia de covid-19
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Weldon Bandeira, gestor da Strans, explica que o transporte público é um serviço essencial, mas nesse cenário de pandemia é uma medida necessária.
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana
Para evitar demissões, Senado autoriza o Governo a pagar salários
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família