Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
Proposta foi protocolada na Câmara de Teresina pelo vereador Evandro Hidd
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Secretário estadual de Cultura recebeu o título de Honra ao Mérito no Crefito
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança
Vereador Evandro Hidd (PDT), autor do projeto, afirma que programa institui diretrizes para a PMT
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Governador defendeu apoiar o Projeto de Lei para amortizar o preço de combustível.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia