Deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito
Relator da proposta do senador cearense, Dornelles lançou a ideia de acabar com a LDO durante sessão da CAE
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
De acordo com os organizadores, este será o maior movimento que a polícia militar irá fazer durante toda a campanha de mobilização pela PEC 300.
Após a aprovação do texto-base da PEC, ainda no início do mês, a votação dos últimos quatro destaques ficou paralisada no Congresso.
Não haverá mordomias para ex-governador no Piauí
Wellington Dias acredita que toda a agitação criada em torno do projeto que lhe garante segurança pessoal após seu mandato tem motivação política
Projeto não foi recebido com bons olhos pelos deputados da oposição
O texto diz que ao final do mandato o governador terá o direito de utilizar seis servidores estaduais para o seu apoio de segurança pessoal
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
O vencimento dos servidores estaduais ao novo salário mínimo nacional de R$ 510,00.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Parecer do MPE acirra a disputa entre grupos políticos em Caxias
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Segundo previsão de Temer, neste ano poderão ser votadas apenas de três a quatro PECs.
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Dentre outras atribuições, segundo ainda a deputada, competirá à Coordenadoria promover campanhas educativas
José Carlos Blat diz não ter dúvida de que uma fatia desse montante foi destinada a campanhas eleitorais do partido
Os recursos da União são insuficientes para a manutenção das vigilâncias epidemiológica e ambiental em Saúde
O acordo aprovado pela Câmara Municipal será retroativo ao mês de fevereiro com as novas regras contratuais e previdenciárias
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009