Elmano Ferrer é mantido no cargo
Elmano Ferrer é mantido no cargo pelo TRE
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Legislativo analisa projeto que regulamenta tratamento entre microempresas e empresas de pequeno porte.
TRE cassa B.Sá pela segunda vez, agora por abuso de poder econômico
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Se compromete, se eleita, “não propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto”
Os valores foram depositados na última segunda-feira, 4 de outubro.
Justiça eleitoral defere candidatura de Lukano Sá
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
Da própria Assembléia, partiram 47 projetos de lei. Desse total, 14 foram aprovados
A inscrição e a entrega da documentação será nos Centros ou Núcleos de aplicação das provas.
As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (8), e seguem até o dia 9.
TSE ratifica candidatura de Roseana ao governo
Guardas municipais pedem ajuda ao Poder Legislativo
Para gestores de cultura reunidos em São Paulo, a revisão da Lei Rouanet é fundamental
Senado em Foco diz que TRE do Piauí impediu o registro da candidatura de políticos com Lei da Ficha Limpa
TSE não concede liminar a B. Sá para voltar à Prefeitura de Oeiras
Dos 17 pedidos de impugnações pela Lei da Ficha Limpa apresetados pelo Ministério Público, 9 foram acatados
No Supremo, uma briga entre duas instituições policiais
São 20 as propostas que tiveram votação iniciada e não foram concluídas.
Ronaldo Lessa se "esperneia" com sua cassação
Carlos Eduardo Lula lança segunda edição de "Direito Eleitoral"
Ficha Limpa agora